Você vai ao presídio pela primeira vez e não sabe como funciona?
Se esse é o seu caso, saiba que é comum nos sentirmos inseguros quando vamos em um presídio pela primeira vez. Afinal, trata-se de um lugar em que ninguém quer estar, nem mesmo a trabalho.
Além disso, não queremos mostrar que não temos familiaridade e experiência em um serviço que está sendo prestado, não é mesmo?
Nesse artigo, eu falo como é o funcionamento interno de um estabelecimento prisional para o advogado que vai atender um cliente que está preso.
Claro que cada presídio tem suas peculiaridades e nada substitui a prática. No entanto, o intuito desse artigo é te dar um norte, facilitando a sua primeira vez em um presídio.
Complexo Penitenciário x Unidades Prisionais
Alguns presídios possuem uma única unidade prisional. Outros são complexos penitenciários, com muitas unidades prisionais.
A dinâmica e funcionamento das unidades prisionais, em regra, é diferente dos complexos penitenciários.
E não é só de unidade prisional para complexo penitenciário que isso pode mudar. Pois, um complexo penitenciário pode ser diferente de outro, bem como as unidades dentro desse complexo podem ser diferentes entre si.
Nesse sentido, farei um apanhado exemplificativo de como funciona o acesso do advogado ao presídio. Contudo, saiba que pode haver diferentes formas de interação pelos presídios do Brasil.
Chegando ao complexo penitenciário
Os complexos penitenciários costumam ter uma portaria, similar a uma grande entrada de estacionamento. Onde ficam os agentes penitenciários responsáveis pelos procedimentos de segurança de entrada e saída de veículos. Eles ficam em uma guarita ou do lado de fora.
Em seguida, você para o veículo e se identifica para os agentes. Se é a sua primeira vez no local, pergunte se há algum procedimento específico a ser feito.
Um exemplo desses procedimentos é abrir o porta-malas, tanto na entrada quanto na saída. Sendo assim, após a sua primeira ida a esse complexo você saberá como agir nas próximas vezes.
No entanto, existem também complexos penitenciários sem essa “recepção”. Nesse caso, você vai se deslocar direto para as unidades prisionais daquele complexo.
Peça ajuda aos funcionários na entrada do complexo para chegar até a unidade prisional desejada.
Na falta de funcionário, em regra, haverá placas indicando as unidades prisionais. Faltando as duas opções, a solução é ligar para a unidade e pedir ajuda para chegar em seu destino.
Chegando na unidade prisional
Chegando na unidade prisional, pode haver uma guarita com insulfilm nos vidros. Nesse caso, você toca o interfone e se identifica para poder entrar.
Por outro lado, há unidades que têm uma recepção, com uma bancada e um funcionário no local. Lá também é feita sua identificação.
Após apresentar a sua carteira da OAB, peça ao funcionário que retire o seu cliente para o atendimento. Diga o nome completo dele (se possível) e outras informações como galeria e cela, (também se possível).
No caso de ser mais de um cliente, eu sugiro que você passe o nome de todos eles de uma vez. Pois, há presídios em que o advogado precisa voltar até aquela guarita ou recepção para passar o nome de outros clientes.
Tem presídios que registram os nomes dos internos atendidos por cada advogado. Isso facilita em uma segunda visita.
Deixe objetos como, celulares e chave de carro na própria recepção, ou em um armário da unidade prisional.
Inclusive, para evitar transtornos, já deixe certos itens no carro. Entre só com os materiais de trabalho.
Dessa forma, o ideal é levar um envelope com os papéis necessários, documentos e uma caneta.
Momento de espera
Feito isto, você pode aguardar na recepção, ir para outra, ou para o parlatório. Depende da dinâmica de cada presídio.
Uma sugestão é levar algo para fazer enquanto aguarda. Seja um material para leitura ou adiantar anotações. Vai da sua preferência ou necessidade. Pois, em alguns presídios, nessa área de espera você vai estar sem o celular. Então, prepare-se para isso.
Inclusive, há estabelecimentos que têm fama de serem lentos nesse procedimento. Além disso, pode acontecer de um presídio, que costuma ser rápido no atendimento, ter um dia de grande espera.
Sendo assim, faça o atendimento ao cliente no presídio em dias de agenda tranquila. Pois, o tempo despendido para esse serviço é incerto.
Caso você queira levar um livro ou um processo, o ideal é confirmar antes essa possibilidade com o presídio. Mas, em regra, é incomum que você encontre obstáculos.
Se houver outros advogados no local de espera, converse com os colegas. Esse contato é importante não só para fazer networking, mas também para aprender sobre aquele presídio.
Chegando ao parlatório
Após a espera, um agente penitenciário vai te chamar, para levá-lo até o parlatório. Em alguns presídios você vai sozinho. Nesse caso, se você não conhece o local, peça informação aos agentes.
Entrando no presídio, talvez, você precise passar por um detector de metais, igual aos de aeroporto. Em alguns há também um detector manual, que é passado ao seu redor e debaixo das solas dos sapatos, igual é feito na entrada de boates. Além disso, há presídios em que o advogado precisa tirar o cinto, relógio e outros objetos de metal, para poder passar.
Feito isso, você chegará ao parlatório, uma sala com três bancos, separados por uma parede entre eles. Também possui um grande vidro entre o advogado e o cliente, que fica do outro lado. Alguns filmes americanos mostram como é esse vidro.
Em presídios de segurança máxima, além da parede que separa os advogados, pode haver uma porta de madeira atrás do advogado, transformando-se em uma cabine para conversar com seu cliente.
No parlatório há um telefone em cada lado, um para o cliente e outro para o advogado. Basta tirá-lo do gancho, para iniciar a conversa.
Você pode conversar com o cliente o tempo que precisar. Além disso, pode retirar quantos internos quiser, basta ter um pouco de bom senso.
No entanto, há presídios que proíbem presos de galerias distintas ficarem juntos no parlatório. Nesse caso, o advogado de um interno da galeria A, tem que esperar o advogado de um interno da galeria B terminar o atendimento.
Mesmo havendo variação entre os presídios, após conhecê-los você percebe um padrão. Contudo, situações incomuns podem acontecer. Portanto, esteja preparado e se informe ao máximo sobre o presídio.
Inclusive, essa é uma das dicas que eu dou nesse artigo, em que eu ensino como se preparar para o atendimento ao cliente no presídio.
Conclusão
Mesmo não tendo uma receita de bolo, com variações de um lugar para o outro, espero que esse artigo tenha te dado uma noção de como funciona um estabelecimento prisional.
Com certeza, faz toda diferença chegar em um presídio, principalmente quando pela primeira vez, com uma ideia do que esperar.
Pois, o desconhecido é mais fácil de ser enfrentado quando temos uma luz de conhecimento para nos orientar.
Gostou desse conteúdo? Aproveita e compartilha com outros colegas advogados.
