Atuar de forma personalizada e estratégica são requisitos obrigatórios para o advogado criminalista. Pois, toda a atuação deve ser planejada e voltada às peculiaridades de cada cliente e processo em específico.
Ao começar atuar em um processo criminal, é preciso planejar a sua estratégia de defesa, ainda na resposta à acusação.
Ela não é só um dos primeiros momentos processuais, mas também é onde são dados os primeiros movimentos do jogo de xadrez, que é o Processo Penal. E tudo que é alegado ou não nessa peça terá implicações ao longo de todo o processo.
Dito isso, nesse artigo eu te ensino a atuar de forma estratégica, planejando cada passo que será dado em busca da melhor defesa aos seus clientes.
Identificando quais as possíveis teses defensivas
Quando o advogado se prepara para fazer a resposta à acusação ele irá analisar o processo e organizará as conclusões que ele chegou nessa análise.
Sendo assim, com base na análise do processo você identifica as possíveis teses defensivas, como, falta de dolo, legítima defesa, atipicidade e outras. Feito isso, você começa a traçar a sua estratégia de defesa.
Vou alegar teses defensivas na resposta à acusação?
O próximo passo da sua estratégia de defesa é decidir se você vai alegar sua tese defensiva em resposta à acusação ou deixar para os memoriais.
Por exemplo, se há uma tese de legítima defesa, você vai alegá-la já em resposta à acusação ou não?
Caso tenha duas teses defensivas, você pode:
- alegar apenas uma em resposta à acusação e outra em memoriais;
- deixar as duas para os memoriais.
Tudo vai depender do caso concreto.
Se você não sabe quando alegar ou não teses defensivas na resposta à acusação, você precisa ler esse artigo, que eu falo só sobre esse assunto.
E qual a influência disso no restante do processo? Você deve ter em mente se sua tese defensiva demanda instrução criminal para ser consolidada, ou se é algo que já pode ser explorado agora e fortalecido mais na frente, caso a instrução criminal siga seu curso.
Quais os meios de provas eu vou usar?
Decidido isso, você começa a pensar em como vai comprovar as suas teses defensivas. Conforme o caso concreto, há provas que podem favorecer a sua tese defensiva? Isso vai desde:
- Quem são as testemunhas de defesa e de acusação?
- Quais perguntas serão feitas para elas?
- O que você e o membro do Ministério Público vão perguntar ao seu cliente?
- Você pode juntar algum documento?
- É possível você ir ao local dos fatos?
- É possível realizar alguma perícia?
- Você pode contestar alguma perícia já feita?
- Tem alguma filmagem no local dos fatos?
Cada passo dado precisa ser intencional e você tem que saber o porquê está dando aquele passo. Além disso, tudo que é feito precisa favorecer a sua tese defensiva.
Por exemplo, a perícia que eu irei solicitar em resposta à acusação, me aproxima da minha tese defensiva?
Um segundo exemplo é, as perguntas que serão feitas, o que você pretende obter como resposta? Essas respostas favorecem a sua tese?
Portanto, faça perguntas intencionais que colaborem com aquilo que você quer demonstrar para o juiz. Não faça perguntas aleatórias, que não ajudam em nada.
Inclusive, nesse artigo eu dou 5 dicas para a inquirição de testemunhas na audiência criminal. Vale a pena conferir.
E o que as testemunhas e o que será perguntado a elas têm a ver com a resposta à acusação?
Esse é o momento processual para se arrolar as testemunhas, bem como solicitar ao magistrado as diligências que achar necessário, como a juntada das filmagens da prefeitura.
Mapeando os possíveis problemas
Feito isso, o próximo passo é pensar nos possíveis problemas que podem ocorrer em relação a sua tese de defesa e as provas. Pensa nos “e se”.
E se tal testemunha faltar, ou falar algo que eu não estava esperando? Será que a prova que eu juntei em resposta à acusação pode prejudicar meu cliente?
Esteja preparado para os diferentes cenários. Pense em cada detalhe, pois, algo que você pretendia usar em favor do seu cliente, pode acabar o prejudicando.
A resposta à acusação é feita também pensando nisso, pois, você já deve ter um plano B. Caso uma testemunha não seja encontrada, qual outro meio de prova você teria para indicar? Uma outra testemunha, uma filmagem, uma quebra de sigilo de alguém relacionado ao caso?
Outro problema que deve ser pensado é: “e se essa prova mostrar algo que prejudica a linha defensiva?”. Por exemplo, uma filmagem pode colocar em dúvida sua tese de defesa e até causar um mal entendido que prejudique seu cliente.
Baseando-se nesses possíveis resultados que você: Junta provas, solicita diligências e até arrola testemunhas na sua resposta à acusação.
Quem são os jogadores?
Em seguida, com base na Teoria dos Jogos, criada pelo juiz Alexandre Morais da Rosa, identifique e estude as partes do processo.
Quem é o juiz? O promotor? O acusado? A vítima? A testemunha?
Quais são os entendimentos do juiz em casos parecidos com o do seu cliente? Quais os doutrinadores que ele costuma mencionar? Analise as audiências e sentenças desse juiz.
Da mesma forma com o Promotor. Quem é o promotor? Quais as possíveis teses dele?
Quem são as testemunhas de acusação? Faça a análise das redes sociais e possíveis antecedentes criminais.
Faça uma reunião com o seu cliente
Superado isso, é importante fazer uma reunião com o seu cliente para mostrá-lo a sua estratégia de defesa.
Nesse sentido, mostra os possíveis caminhos e saiba se ele está disposto a seguir a linha defensiva que você avalia como a melhor.
Imagine uma hipótese em que você não irá alegar nada na resposta à acusação. O que seu cliente vai pensar se tiver acesso aos autos e vir que você não alegou nada?
Você precisa explicar a sua estratégia de defesa para ele, pois, caso contrário, ele vai achar que você está fazendo um péssimo trabalho.
Afinal, é a vida dele que está em jogo. Não se esqueça, o cliente é o centro do serviço que está sendo prestado.
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