Você se prepara para fazer um atendimento no presídio, passa por todo procedimento interno de um estabelecimento prisional e finalmente chega até o seu cliente. E agora? O que deve ser conversado com ele? O que de principal deve ser dito?
Nesse artigo eu falo 3 assuntos que o advogado não pode deixar de tratar com seus clientes que estão presos. Sendo eles:
1) Sobre o serviço que está sendo prestado
O foco da conversa com o cliente durante o atendimento no presídio é sobre o serviço que está sendo prestado. Portanto, a conversa com um preso definitivo e um preso provisório podem ser diferentes, mudando o foco do que será tratado na conversa.
Exemplo de preso definitivo
Se o serviço a ser feito é uma progressão de regime, este será o assunto principal. Nesse caso, explique ao cliente sobre o pedido de progressão de regime. Como funciona e a importância de não cometer faltas, de estudar e trabalhar, para alcançar essa progressão.
A depender da gravidade do crime ou o tipo de crime, para receber a progressão, é preciso que o interno realize o exame criminológico. Um exemplo é o interno que cumpre pena por crimes sexuais.
Nesse sentido, converse sobre esse fato com o cliente, para que ele tome ciência e esteja preparado para a realização desse exame.
Exemplo de preso provisório
Em casos de preso provisório, o foco da conversa é com base na fase em que o processo está e desde qual fase o cliente está preso.
Um exemplo é o cliente que está preso desde o flagrante e o processo está em fase de resposta à acusação.
Nesse sentido, converse com ele sobre os fatos, pois, sua conversa é voltada para o próximo passo, ou seja, fazer a resposta à acusação.
Compare o que foi dito por ele, com o que o Ministério Público relatou na denúncia. Pois, pode haver fatos relevantes que não estão na denúncia, mas podem ser benéficos.
Extraia dessa conversa novas fontes de provas, testemunhas ou documentos. Explique como funciona a resposta à acusação e o que será feito.
No entanto, sendo o cliente preso provisório ou definitivo, é essencial informá-lo sobre tudo. Pois, ele deve ser o centro da prestação de serviço. Tudo é feito e pensado para ele.
2) Sobre a situação pessoal do cliente
Pergunte ao cliente como está a situação dele no presídio, referente às questões de saúde, alimentação, segurança, água e outros.
Lembrando que essas perguntas estão na ficha de primeiro atendimento no presídio, que eu ensino a fazer em um dos capítulos deste artigo.
A prisão tem como um de seus efeitos a retirada temporária do direito à liberdade de quem cumpre pena ou uma prisão provisória.
Contudo, os demais direitos fundamentais, como à dignidade humana, integridade física, saúde e outros, nem sequer uma pena privativa de liberdade tem o poder de retirar.
Logo, é você, advogado, quem deve garantir que esses direitos do seu cliente estão sendo respeitados.
Então, com essa conversa você tomará ciência de eventual irregularidade, podendo assim, tomar as medidas cabíveis, seja de forma administrativa ou judicial.
3) Sobre trabalho e estudo
Entre as perguntas e assuntos a serem tratados durante o atendimento no presídio, dois essenciais são sobre o estudo e trabalho. É relevante perguntar se ele está inscrito na lista para vagas de ambos.
Fale a importância de trabalhar e estudar e o incentive a agarrar essa oportunidade. Pois, as vagas são limitadas.
Por gerar a remição da pena, é um dos direitos mais desejados pelos internos, pois influencia no tempo de prisão. Conforme prevê o artigo 126 e seus parágrafos, na Lei de Execuções Penais.
Um dia a menos em um presídio faz toda diferença para qualquer pessoa.
Dica bônus
Cuidado com clientes que possuem ligação com outros criminosos ou até organizações. Pois, o trabalho do advogado criminalista é apenas o de prestar serviços jurídicos para pessoas que cumprem pena ou que respondem por processos criminais.
Sendo assim, seja sincero com o cliente, inclusive quanto a não se envolver com situações ilícitas.
Além disso, não leve objetos, cartas e mensagens para o seu cliente no presídio, mesmo que venham das mãos dos familiares.
Uma carta inocente pode ter uma mensagem codificada. Um “manda um abraço para fulano” pode significar um comando para executar outro interno.
É claro que isso irá depender de cada caso. Pois, em algumas situações você consegue perceber que de fato é um recado sem intenções escusas, mas é sempre bom tomar todos os cuidados possíveis.
Sendo assim, esclareça ao cliente e a seus parentes os motivos de você evitar essas práticas.
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